Busca e apreensão · Atuação nacional

O banco quer tomar o seu veículo? Existe prazo e defesa.

Parcelas em atraso, carta do banco, ameaça de busca e apreensão. O processo tem regras próprias e prazos curtos, e o banco também precisa cumpri-las. Nosso escritório analisa o contrato, os encargos cobrados e o estágio do seu caso para mostrar qual caminho ainda está aberto.

1.200+
clientes atendidos
em todo o Brasil
6+
anos de atuação
em direito bancário
2
comissões da OAB
presididas pelo Dr. Yan
5dias
para pagar a dívida
após a apreensão
15dias
para apresentar defesa
após a apreensão
Sinais de que o caso pede análise

O atraso foi um problema de caixa. O contrato pode ser outro.

Marque os sinais que você reconhece. Eles indicam em que estágio está o seu financiamento e o que ainda pode ser analisado.

A busca e apreensão não é o fim da linha.
É um processo com regras, e o banco também precisa cumpri-las.

Braga Azevedo Advogados

Método

Como atuamos na defesa do veículo.

O diferencial do escritório está no método. São quatro etapas para entender o contrato e escolher o caminho certo para o seu caso.

i
Etapa 01

Diagnóstico do contrato e do estágio do caso

Reunimos o contrato de financiamento, os comprovantes de pagamento e qualquer notificação ou ação já recebida. Mapeamos quanto foi pago, quanto o banco cobra e em que fase o caso está hoje.

ii
Etapa 02

Auditoria dos encargos e da notificação

Verificamos juros acima da média de mercado, seguros e tarifas embutidos, venda casada e a regularidade da notificação de mora. Cada ponto identificado muda o valor em discussão e a força da defesa.

iii
Etapa 03

Estratégia: negociação ou defesa judicial

Com o contrato lido, definimos a rota: notificação extrajudicial para abrir negociação em outro patamar, ou defesa na ação de busca e apreensão com revisão dos encargos. A escolha depende do estágio e do que o contrato permite.

iv
Etapa 04

Acompanhamento próximo, do início ao desfecho

Atualizações a cada 30 dias, ou antes, a cada movimentação relevante, por canal direto no WhatsApp com o advogado responsável. Ao final, prestação de contas completa do caso.

Na busca e apreensão, o prazo é curto

Existe um ponto de virada no financiamento em atraso.

Antes da ação, há espaço para negociar e conferir o contrato com calma. Depois da apreensão, os prazos passam a contar em dias. Por isso o primeiro passo é entender em que estágio o seu caso está hoje.

Estágio inicial Parcelas em atraso, sem notificação formal
Estágio intermediário Notificação de mora recebida, ação à vista
Estágio crítico Ação ajuizada ou veículo já apreendido
Frentes de atuação

Os contratos e situações que tratamos tecnicamente.

Nosso escritório é especializado em financiamentos com alienação fiduciária do veículo, de pessoas físicas e de empresas.

Revisão e defesa em financiamento de veículos

  • Financiamento de veículo (CDC)
  • Cédula de crédito bancário com garantia do veículo
  • Leasing (arrendamento mercantil)
  • SUV, picape e utilitário
  • Frota e veículos da empresa
  • Caminhão e veículo de trabalho
  • Seguros e tarifas embutidos no contrato
  • Juros acima da média de mercado
  • Refinanciamento com o veículo em garantia

Situações que pedem urgência

  • Notificação de mora recebida
  • Ação de busca e apreensão ajuizada
  • Veículo apreendido nos últimos dias
  • Veículo de trabalho parado
  • Cobrança de saldo depois do leilão do veículo
Outras frentes

O mesmo método para pessoas e empresas.

Além da defesa do veículo, o escritório trata o endividamento bancário de pessoas físicas e de empresas com a mesma lógica: contrato por contrato, antes de qualquer acordo.

Empresas

Passivo bancário que trava o caixa

Para empresas que trabalham para pagar banco e sócios que assinaram como avalistas. A análise cobre o passivo inteiro, não um contrato isolado.

  • Pronampe e FGO
  • PEAC-FGI
  • Capital de giro e GIROCAIXA
  • Conta garantida e CCB
  • Aval e patrimônio do sócio
Ver a atuação para empresas
Pessoa física

Dívidas bancárias que apertam a renda

Para quem vê o salário, a aposentadoria ou o pró-labore consumidos por parcelas, descontos e juros que não param de crescer.

  • Consignado e cartão consignado (RMC e RCC)
  • Superendividamento (Lei 14.181/2021)
  • Cartão de crédito e cheque especial
  • Financiamento imobiliário
  • Golpes e fraudes bancárias
Ver a atuação para pessoa física
Quem conduz

Direito bancário com método, aplicado ao seu contrato.

A análise técnica do seu caso é conduzida pelo Dr. Yan Braga Mozer, advogado com atuação diária em direito bancário e presidente da Comissão de Superendividamento e Cidadania Financeira da OAB/RJ.

Dr. Yan Braga Mozer
Dr. Yan Braga Mozer OAB/RJ 230.493

Autoridade institucional

Presidente da Comissão de Superendividamento e Cidadania Financeira da OAB/RJ e da Comissão de Direito Bancário da OAB Duque de Caxias. Mentor da Mentoria em Direito Bancário promovida pela OAB Duque de Caxias.

Dr. Yan Braga Mozer no Plenário da OAB/RJ
Plenário da OAB/RJ

Autoridade prática

Sócio-fundador do Braga Azevedo Advogados, desde 2020. Atuação diária em direito bancário de pessoas físicas e empresas: financiamento de veículo, Pronampe e PEAC-FGI, capital de giro, bloqueio de conta, consignado e financiamento imobiliário.

Autoridade educacional

Cofundador e Diretor Executivo do projeto Rio Livre de Dívidas, de educação financeira. Palestrante sobre superendividamento em escolas e universidades.

Atendimento

Um escritório que lê o contrato antes de falar em acordo.

O atendimento começa pela leitura do seu financiamento, não por uma proposta pronta. Atendemos presencialmente no Rio de Janeiro e de forma remota nos demais estados, com processo eletrônico.

Atuação
Rio de Janeiro e demais estados
Atendimento
Presencial e remoto
Escritório Braga Azevedo Advogados
Escritório Braga Azevedo Advogados
Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns no primeiro contato.

Respostas diretas, para que você chegue na conversa pelo WhatsApp já com clareza sobre como o escritório atua.

Discutir o contrato pode atrapalhar meu crédito no mercado?

É uma preocupação legítima, e ela é avaliada caso a caso. Existem caminhos extrajudiciais que reduzem esse risco, e mesmo na via judicial a discussão pode ser conduzida de forma proporcional. Vale lembrar que o atraso em si já costuma gerar restrição. Essa parte da estratégia se decide depois do diagnóstico, não antes.

O banco pode pegar o carro enquanto a discussão corre?

Se há atraso e notificação de mora válida, o banco pode pedir a busca e apreensão na Justiça, e o pedido de liminar costuma ser analisado rápido. Discutir o contrato não suspende a cobrança automaticamente. Por isso a estratégia considera o estágio do caso: antes da ação, há espaço para negociar e conferir os encargos; depois dela, a defesa precisa sair no prazo.

Já paguei mais da metade. O banco ainda pode tomar o veículo?

Pode. O STJ entende que, no financiamento com alienação fiduciária, ter pago a maior parte das parcelas não impede a busca e apreensão. Mas o histórico de pagamentos importa: entra no cálculo do que ainda é devido, na revisão dos encargos e em qualquer proposta de acordo. Cada contrato precisa ser analisado individualmente.

O veículo foi apreendido. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Sim, mas os prazos são curtos. A lei dá 5 dias, contados da apreensão, para pagar a dívida pendente e reaver o veículo, e 15 dias para apresentar defesa. Na defesa é possível discutir a notificação, os encargos e o valor exigido. Se o banco vender o veículo, a conta do que sobra a pagar ou a receber também precisa ser conferida.

Como funciona a cobrança de honorários?

O modelo combina honorários iniciais, que podem ser parcelados, e honorários de êxito calculados sobre o resultado obtido. Valores e condições são definidos por escrito depois do diagnóstico, com clareza sobre escopo, prazos e prestação de contas.

Moro fora do Rio de Janeiro. O escritório me atende?

Sim. O processo é eletrônico, as reuniões podem ser feitas por vídeo e o acompanhamento é feito por canal direto no WhatsApp com o advogado responsável. Quando o caso exige atuação presencial em outra cidade, isso é avaliado e combinado por escrito antes.

Para mais informações

O primeiro passo é entender
onde está o problema.

Envie uma mensagem pelo WhatsApp para que nossa equipe entenda o estágio do seu financiamento e avalie a viabilidade de uma análise técnica do contrato.

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