Dívidas bancárias pessoais · Atuação nacional

O banco ficou com o seu salário? Existe lei a seu favor.

Consignado, cartão, cheque especial, empréstimo para cobrir empréstimo. Quando as parcelas engolem a renda, a vida inteira desorganiza. A Lei do Superendividamento e o Código de Defesa do Consumidor protegem o mínimo para viver. Nosso escritório analisa cada contrato e mostra qual caminho existe para o seu caso.

1.200+
clientes atendidos
em todo o Brasil
6+
anos de atuação
em direito bancário
2
comissões da OAB
presididas pelo Dr. Yan
100%
análise individual
de cada contrato
30dias
ciclo máximo de
atualização do caso
Sinais de que a dívida virou problema jurídico

As parcelas chegam antes do seu salário.

Marque os sinais que você reconhece. Eles mostram se o seu caso ainda é de organização financeira ou se já pede uma análise jurídica dos contratos.

O superendividamento não é falha de caráter.
É um problema previsto em lei, com caminhos previstos em lei.

Braga Azevedo Advogados

Método

Como atuamos para pessoas físicas.

O diferencial do escritório está no método. São quatro etapas para entender cada dívida e montar um caminho que caiba na sua renda.

i
Etapa 01

Raio-x das dívidas

Levantamos contratos, descontos em folha, faturas e extratos. Muitas vezes o cliente não tem cópia dos contratos, e o próprio escritório faz o pedido formal aos bancos.

ii
Etapa 02

Análise contrato por contrato

Comparamos os juros com a média do Banco Central, verificamos a margem consignável, cartão consignado não solicitado, seguros embutidos e cobranças em duplicidade.

iii
Etapa 03

Estratégia: negociação, repactuação ou ação

Notificação extrajudicial, repactuação pela Lei do Superendividamento ou ação revisional, conforme o que cada contrato permite. O objetivo é um plano de pagamento que preserve o mínimo para viver.

iv
Etapa 04

Acompanhamento próximo, do início ao desfecho

Atualizações a cada 30 dias, ou antes, a cada movimentação relevante, por canal direto no WhatsApp com o advogado responsável. Ao final, prestação de contas completa do caso.

Quanto antes, mais caminhos

Existe um ponto de virada no endividamento pessoal.

Enquanto as contas estão em dia, dá para negociar com calma. Com os atrasos vêm negativação e cobrança; depois, ação judicial e desconto direto na renda. Por isso o primeiro passo é entender em que estágio você está hoje.

Estágio inicial Parcelas em dia, mas a renda não fecha
Estágio intermediário Atrasos, cobrança e negativação
Estágio crítico Ação judicial, bloqueio ou desconto crescente
Frentes de atuação

Os contratos e situações que tratamos tecnicamente.

Nosso escritório é especializado em dívidas bancárias de pessoas físicas: assalariados, servidores, aposentados e profissionais liberais.

Revisão e reestruturação de dívidas pessoais

  • Empréstimo consignado
  • Cartão consignado (RMC e RCC)
  • Cartão de crédito e rotativo
  • Cheque especial
  • Empréstimo pessoal e CDC
  • Financiamento imobiliário
  • Superendividamento (Lei 14.181/2021)
  • Seguros e tarifas embutidos
  • Golpes e fraudes bancárias, inclusive via PIX

Situações que pedem urgência

  • Desconto no salário ou benefício que você não autorizou
  • Bloqueio de conta-salário
  • Ação de cobrança ou execução
  • Negativação indevida
  • Golpe ou transação não reconhecida nos últimos dias
Outras frentes

O mesmo método para empresas e veículos.

Além das dívidas pessoais, o escritório atua no passivo bancário de empresas e na defesa do veículo financiado, com a mesma lógica: contrato por contrato.

Defesa veicular

Financiamento em atraso e busca e apreensão

Para quem tem veículo financiado com parcelas em atraso, notificação do banco ou ação de busca e apreensão em curso.

  • Notificação de mora
  • Ação de busca e apreensão
  • Veículo apreendido
  • Seguros e tarifas embutidos
  • Frota e veículos da empresa
Ver a defesa veicular
Empresas

Passivo bancário que trava o caixa

Para empresas que trabalham para pagar banco e sócios que assinaram como avalistas. A análise cobre o passivo inteiro, não um contrato isolado.

  • Pronampe e FGO
  • PEAC-FGI
  • Capital de giro e GIROCAIXA
  • Conta garantida e CCB
  • Aval e patrimônio do sócio
Ver a atuação para empresas
Quem conduz

Direito bancário com método, aplicado ao seu contrato.

A análise técnica do seu caso é conduzida pelo Dr. Yan Braga Mozer, presidente da Comissão de Superendividamento e Cidadania Financeira da OAB/RJ, com atuação diária em dívidas bancárias de pessoas físicas.

Dr. Yan Braga Mozer
Dr. Yan Braga Mozer OAB/RJ 230.493

Autoridade institucional

Presidente da Comissão de Superendividamento e Cidadania Financeira da OAB/RJ e da Comissão de Direito Bancário da OAB Duque de Caxias. Mentor da Mentoria em Direito Bancário promovida pela OAB Duque de Caxias.

Dr. Yan Braga Mozer no Plenário da OAB/RJ
Plenário da OAB/RJ

Autoridade prática

Sócio-fundador do Braga Azevedo Advogados, desde 2020. Atuação diária em direito bancário de pessoas físicas e empresas: financiamento de veículo, Pronampe e PEAC-FGI, capital de giro, bloqueio de conta, consignado e financiamento imobiliário.

Autoridade educacional

Cofundador e Diretor Executivo do projeto Rio Livre de Dívidas, de educação financeira. Palestrante sobre superendividamento em escolas e universidades.

Atendimento

Um escritório que lê o contrato antes de falar em acordo.

O atendimento começa pela leitura dos seus contratos, não por uma proposta pronta. Atendemos presencialmente no Rio de Janeiro e de forma remota nos demais estados, com processo eletrônico.

Atuação
Rio de Janeiro e demais estados
Atendimento
Presencial e remoto
Escritório Braga Azevedo Advogados
Escritório Braga Azevedo Advogados
Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns no primeiro contato.

Respostas diretas, para que você chegue na conversa pelo WhatsApp já com clareza sobre como o escritório atua.

Discutir as dívidas pode piorar a minha situação no crédito?

É uma preocupação legítima, e ela é avaliada caso a caso. Quem já está com parcelas atrasadas costuma ter restrições, e a análise pode mostrar cobranças indevidas que mudam o valor real da dívida. Existem caminhos extrajudiciais e judiciais, e a escolha se faz depois do diagnóstico, não antes.

O banco pode continuar descontando enquanto a discussão corre?

Em regra, os descontos contratados continuam até que haja acordo ou decisão em sentido contrário. Quando o desconto não foi autorizado ou compromete o mínimo para viver, é possível pedir à Justiça que limite ou suspenda a cobrança enquanto o caso é analisado. Esse pedido faz parte da estratégia.

O que é a Lei do Superendividamento?

A Lei 14.181/2021 alterou o Código de Defesa do Consumidor para proteger quem não consegue pagar todas as dívidas sem comprometer o mínimo existencial. Ela permite reunir os credores num processo de repactuação, com um plano de pagamento único, e reforça os deveres do banco na oferta de crédito. Nem toda dívida entra no plano, por isso cada caso precisa ser analisado.

Não tenho cópia dos contratos. Mesmo assim dá para analisar?

Sim. O banco tem o dever de fornecer a cópia do contrato ao cliente, e o escritório faz esse pedido formalmente. Contracheque, extratos e faturas já permitem começar o diagnóstico enquanto os contratos chegam.

Como funciona a cobrança de honorários?

O modelo combina honorários iniciais, que podem ser parcelados, e honorários de êxito calculados sobre o resultado obtido. Valores e condições são definidos por escrito depois do diagnóstico, com clareza sobre escopo, prazos e prestação de contas.

Moro fora do Rio de Janeiro. O escritório me atende?

Sim. O processo é eletrônico, as reuniões podem ser feitas por vídeo e o acompanhamento é feito por canal direto no WhatsApp com o advogado responsável. Quando o caso exige atuação presencial em outra cidade, isso é avaliado e combinado por escrito antes.

Para mais informações

O primeiro passo é entender
onde está o problema.

Envie uma mensagem pelo WhatsApp para que nossa equipe entenda o seu quadro de dívidas e avalie a viabilidade de uma análise técnica dos contratos.

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